16 de agosto de 2010

> APOSENTADORIAS / PREVIDENCIA SOCIAL

web Há muitos anos, os trabalhadores ativos, contribuiam para uma "Caixa de Assistencia" de acordo com o ramo de trabalho que exerciam. Durante o Governo de Getúlio Vargas, o direito dos trabalhadores foram modificados.
A partir daí, a contribuição passou a ser do INPS ( hoje Seguro Social ), além de ter direito a férias remuneradas, 13º salário, FGTS, afastamento remunerado por doença ou acidente do trabalho.

Antes disso, quem não trabalhava não tinha sequer assistencia médica do então INPS, ( hoje SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE).
De acordo com a Constituição Brasileira, o trabalho no Brasil só é permitido para maiores de 16 anos, salvo no caso de aprendizes, que podem iniciar suas atividades aos 14 anos. Assim quem é inscrito na Previdencia Social é chamado de SEGURADO.

CATEGORIAS DE SEGURADOS
EMPREGADO:
Trabalhadores com carteira assinada, temporários, diretores-empregados, aqueles que trabalham por mandato eletivo, prestadores de serviços a órgãos públicos, como ministros e cargos em comissão, funcionários de empresas nacionais instaladas no exterior ou em multinacionais que funcionam no Brasil, em organismos internacionais e em missões diplomáticas instaladas no país.
( Não estão aqui inclusos os empregados vinculados a regimes próprios, como os servidores públicos)

EMPREGADO DOMÉSTICO( 11% sobre o valor de um salario mínimo)
São os que prestam serviço a várias empresas, mas não são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra. São aqueles que trabalham em portos como estivadores, carregadores, amarradores de embarcações, limpeza e conservação das embarcações, e vigias. Na indústria de extração de sal e no ensacamento de cacau, café também há trabalhador avulso.

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ( 20% do salario recebido no mes)
São os que trabalham por conta própria (autônomos) e os que prestam serviços eventuais a empresas, sem vínculo empregatício, como: sacerdotes, diretores com remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, síndicos remunerados, motoristas de taxi, vendedores ambulantes, diaristas, pintores, eletrecistas, associados de cooperativas de trabalho, entre outros.

SEGURADO ESPECIAL( 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural)
Todos os trabalhadores rurais que produzem em regima de economia familiar, sem utilização de mão-de-obra assalariada. Incluem-se conjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, assim como o pescador artesanal e o índio com atividade rural.

SEGURADO FACULTATIVO( 20% entre o piso e o teto salarial)
Todos com 16anos ou mais, que não exercem atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios da Previdencia Social, mas, assim mesmo, decidem contribuir. Estamos falando das donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio não remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados, e estudantes bolsistas.

BENEFÍCIOS DE SER UM SEGURADO: Aposentadoria por Idade, Auxilio-Doença, Salario-maternidade, pensão por morte, auxílio-Reclusão e Aposentadoria por Invalidez.

ALERTA: Caso o cidadão se inscreva no INSS como contribuinte autonomo, ou facultativo, e um dia quiser parar com a contribuição, tem que pedir baixa da inscrição, senão fica DEVENDO ao INSS.

Comentário pessoal: É muito imposto! Inss, imposto renda, iptu, ipva, issqn, pedágio, imposto sobre água, luz, telefone, alimento, roupa, material de limpeza, e outros tantos, que no final das contas, não sobra nada para comer, beber e vestir. Nem para pagar o enterro do defunto.
E por esses motivos, os aposentados não conseguindo sobreviver com o salario da aposentadoria, que há cada ano fica mais reduzido, o trabalhador tem que voltar ao trabalho informal, muitas vezes recebendo baixo salario, sem direito a mais nada. A não ser que volte a contribuir como facultativo.
Alguns trabalhadores aceitam a trabalhar em organizações (ONGs) ou cooperativas, estes, saibam não tem direito a FGTS, férias, 13 salário, nada. E as chamadas empresas deitam e rolam com lucros não tendo que depositar ou pagar nada aos seus funcionários. É FRIA. ( Sonia)











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